de Marcio | 30/08/2021
BIOPIRATARIA: A PRTICA QUE DESTRI O BRASIL H SCULOS
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OLA,BEM VINDOS AO CANAL LIVRES CURIOSIDADES,E VAMOS FALAR DA BIOPIRATARIA, A PRTICA QUE DESTRI O BRASIL H SCULOS.Com cerca de 22% das espcies nativas mundiais, o Brasil considerado o pas com maior biodiversidade do planeta e, por sua abundncia vegetal e animal, ele constantemente vtima de ataques de biopiratas.
A biopirataria qualquer explorao, exportao ou manipulao dos recursos biolgicos para fins comerciais por meio de contrabando de espcimes da flora e da fauna e de seus princpios ativos ? alm da monopolizao desse conhecimento por meio do sistema de patentes.
No Brasil, a prtica no tipificada como uma atividade ilcita criminal, mas apenas administrativa, com aplicao de multas ao infrator. Considerado um crime de menor potencial ofensivo, o acusado autuado na Lei de Crimes Ambientais pode resolver sua situao com a lavratura de um termo circunstanciado, resultando em sua liberao horas aps autuao.
A jornada para morte.
Apesar de o Brasil ter assinado um documento em 1992 na Conferncia das Naes Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, visando estabelecer regras para proteger nossa biodiversidade e a sustentabilidade dos recursos naturais; o governo parecesse pouco se importar com os casos de biopirataria que destroem de maneira sistemtica a natureza diariamente.
Conforme aponta o relatrio final da Comisso Parlamentar de Inqurito (CPI) do trfico de animais silvestres, divulgada em fevereiro de 2003, a prtica da biopirataria movimenta cerca de US$ 10 bilhes por ano no mundo todo, dos quais US$ 500 milhes acontecem no mercado de hipertensivos com a extrao do veneno de serpentes brasileiras, como a jararaca, para a produo em larga escala.
Anualmente, estima-se que o Brasil perde mais de US$ 5 bilhes com o trfico de extratos de plantas nativas, madeira, animais silvestres e outros recursos biolgicos. Com 70% da biodiversidade do planeta, a Floresta Amaznica a principal vtima dos ataques de biopiratas, apesar de o cerrado, a caatinga, o Pantanal e os manguezais brasileiros j terem entrado na rota do trfico internacional desenfreado.
Danos seculares.
A ativista ambiental e indiana Vandana Shiva no a nica a comentar que a biopirataria no Brasil teve incio na poca do descobrimento, quando os portugueses obtiveram o segredo da extrao do pigmento vermelho do pau-brasil, subtraindo conhecimentos tradicionais dos povos indgenas nativos. Os colonos levaram a substncia para a Europa e a disseminaram em larga escala, dando incio a um sistema de explorao interminvel.
Anos mais tarde, em 1876, o ingls Henry Wickham contrabandeou cerca de 70 mil sementes da rvore da seringueira para as colnias britnicas na Malsia, que se tornou a principal exportadora de ltex, afetando catastroficamente o mercado de borracha no Brasil.
Quando o "cupulate", doce feito com chocolate e cupuau, foi registrado por uma empresa japonesa, o Brasil no pde mais exportar o prprio produto utilizando o nome cupuau sem ter que pagar royalties megacorporao ? apesar de ele ter sido criado pela Embrapa muito antes. Por meio de uma grande mobilizao, a patente japonesa foi quebrada em 2004, mas no sem antes deixar muitos prejuzos econmicos, incluindo a desvalorizao internacional da imagem do produto.
No final das contas, alm do roubo de patrimnio natural, a biopirataria tambm se apropria de conhecimentos acumulados por comunidades tradicionais, como a medicina da floresta e as prticas da cultura indgena, resultando em prejuzos socioeconmicos e no subdesenvolvimento de pesquisas cientfica e tecnolgica nacionais.
De setembro de 2003 at 2021, foram criados diversos meios de repreenso das atividades da biopirataria, porm nenhuma delas se mostrou eficaz o suficiente para pelo menos desacelerar o atentado contra a natureza brasileira.
Para os ambientalistas, o combate da biopirataria s ser efetivo com aplicaes de leis que cobam duramente as prticas ilegais e tambm quando pases, como os Estados Unidos e Japo, aderirem Conveno da Diversidade Biolgica ? tratado que protege o uso de patentes da diversidade biolgica por outros pases.
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